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Tribunal de Justiça suspende retorno às aulas presenciais em Minas

(Foto: Leandro Couri/EM/DA PRESS)

A decisão responde à ação impetrada pelo Sind-UTE depois de o Governo de Minas ter publicado protocolos sanitários para as escolas da rede estadual

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu liminar, nesta terça-feira (6), que suspende o retorno de aulas presenciais na rede estadual em Minas. A decisão é resposta a mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). O retorno estava previsto para o dia 19.

A coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano , afirmou que a rede pública estadual não dispõe de estrutura para o retorno presencial das aulas. Segundo ela, 1.114 escolas não têm banheiro para funcionários, que compartilham os sanitários com os alunos, 940 não têm refeitórios. O sindicato também denuncia que há um número insuficiente de auxiliares de serviço. “Não é seguro sanitariamente, não tem garantia que as pessoas que irão às escolas não serão contaminadas pela COVID-19”, afirmou.

Os auxiliares de serviço  são funcionários que trabalham na limpeza e na preparação de merenda. “O setor trabalha com número escasso e ficaria ainda mais sobrecarregado que já é. A organização escola tempos normais já é difícil. Eles têm que chegar cedo, fazer merenda, limpar salas, limpar banheiros”, pondera. Segundo ela, a rede pública estadual conta com 200 mil servidores, entre professores, pedagogos e auxiliares de serviço geral.

“A liminar é a vitória da vida sobre a morte. Estamos contribuindo para preservar milhares de vidas”, defendeu.  Segundo Denise, como a rede estadual está estruturada, não é possível cumprir os protocolos sanitários propostos pelo Governo de Minas. Ela alega também que não é momento de retomada das aulas presenciais, uma vez que há uma estabilização no números de novos casos e mortes pela COVID-19.

O Governo de Minas deu aval para o retorno às aulas presenciais ao publicar protocolo sanitário na semana passada. Em entrevista coletiva, nessa segunda (5), o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, João Pinho, afirmou que cabe aos prefeitos definirem o momento de retomada das aulas. Disse também que caberia aos pais decidirem se os filhos retornariam às escolas ou se permaneceriam em casa com as aulas remotas.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação, mas ainda não obteve retorno.

 

 

Estado de Minas

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.

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