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Bolsonaro proíbe barragens a montante e prevê multa de R$ 1 bi por descumprimento

Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros

Com a lei, todas as barragens construídas dessa forma devem ser desativadas até 25 de fevereiro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) uma nova política nacional de segurança de barragens, que prevê multa máxima de até R$ 1 bilhão em caso de descumprimento.

Uma das novas regras proíbe a construção de barragens como as usadas em Brumadinho e Mariana, um método conhecido como a montante. Esse estrutura é formada por diques de contenção, que se apoiam sobre o próprio rejeito depositado.

Com a lei, todas as barragens construídas dessa forma devem ser desativadas até 25 de fevereiro de 2022. O prazo só poderá ser prorrogado em razão de inviabilidade técnica para a desativação do período previsto desde que a decisão para cada estrutura seja referendado pela autoridade licenciadora do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

A norma foi apresentada pela senadora Leila Barros (PSB) após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro do ano passado, que deixou 259 mortos e 11 dias desaparecidos.
 

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Alvaro Vilaça

Alvaro Vilaça

Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

Redação Redação

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Arnaldo Martins

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Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.

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