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Afastada indenização para motorista que não conseguiu provar o nexo entre doença nos joelhos e as condições de trabalho

A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais e materiais a um vendedor externo de uma empresa de alimentos e de bebidas que alegou doença nos joelhos e quadril, mas não conseguiu provar o nexo técnico laboral de causa ou concausa com o trabalho na empregadora. A decisão é da Quarta Turma do TRT-MG, que manteve por unanimidade a sentença do primeiro grau.

O trabalhador explicou que exerceu por 11 anos as funções de motorista entregador, dirigindo caminhão, realizando carga e descarga de mercadorias, com jornada de 14 horas por dia e em condições ergonômicas inadequadas.

Já a empregadora sustentou que a doença alegada tem origem degenerativa genérica e não relacionada a qualquer função desenvolvida durante o contrato de trabalho.  Perícia médica concluiu que não é possível afirmar que o trabalho foi responsável por ocasionar ou agravar as lesões articulares nos quadris e joelhos. Conforme o laudo,  não foi comprovado acidente de trabalho e ainda que não é possível estabelecer nexo causal entre lesões e a atividade profissional. A pedido da Vara do Trabalho de Diamantina uma nova perícia médica foi realizada, concluindo que o trabalhador é portador de poliartralgias degenerativas. Pelo laudo, “não existe nexo de causa ou concausa com atividade realizada na empresa”.

Para a desembargadora relatora, Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, não há no processo provas que possam contradizer as conclusões das perícias e comprovar a alegação de que os problemas de saúde surgiram ou se agravaram pelas condições de trabalho vivenciadas pelo trabalhador durante o período laborado, ainda que na forma de concausa.

Secretaria de Comunicação Social/TRT 3ª Região

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Alvaro Vilaça

Alvaro Vilaça

Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

Redação Redação

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.

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