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ALMG deve decidir nesta quarta se mantém veto de Zema a projeto que trata sobre transporte fretado

Sede da Assembleia Legislativa de Minas

veto parcial do governador Romeu Zema ao Projeto de Lei (PL) aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que trata sobre o transporte fretado no Estado, está em pauta para ser votado pelos deputados nesta quarta-feira (10)

O texto afeta diretamente serviços de fretamento colaborativo, viabilizado por aplicativos como a Buser – considerada o Uber do Ônibus – que vendem passagens mais baratas que as das empresas convencionais.

Isso porque o PL 1.155/15, de autoria de Alencar da Silveira Júnior (PDT), visa proibir a prestação do serviço de fretamento por terceiros que promovam a comercialização de passageiros e que sejam aplicadas características de transporte público, com regularidades de horários e itinerários, por exemplo. A decisão foi aprovada em 2º turno no fim de agosto, por 34 votos a 21.

O veto parcial de Zema foi oficializado em setembro por “inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público”. Três sessões, às 10h, 14h e às 18h estão marcadas para discussão e votação do veto.

Manifestação

Na manhã desta quarta, integrantes da Federação dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de Minas Gerais (Fettrominas) e representantes de sindicatos protestam em frente à ALMG. Eles pedem a derrubada do veto à proposição que regulamenta o transporte fretado no Estado e carregam faixas com dizeres como “derrubar o veto é garantir empregos, direitos trabalhistas e a segurança dos usuários”.

Os manifestantes também usam camisas amarelas com frases como “transporte legal e responsável é gerar empregos, viajar com segurança e tranquilidade e conceder milhões de gratuidades” e o pedido de “derruba o veto, ALMG”.

Fonte: Hoje em Dia

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Alvaro Vilaça

Alvaro Vilaça

Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

Redação Redação

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.

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